AVISO DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS

1. Objetivos

A clínica NOOBA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, em conjunto com todas as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Grupo NOOBA, preza pelo cuidado, bem estar, respeito e confiança dos seus pacientes, colaboradores e parceiros, atuando de forma ética em todas as suas relações, e promovendo um acolhimento humanizado e com alto nível de excelência e efetividade.

Por entendermos ser essencial a transparência quanto ao uso dos seus dados pessoais, compartilhamos com você a presente Política de Privacidade, que visa estabelecer de forma clara e transparente todas as diretrizes e regras de governança adotadas pelo NOOBA para fins de atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018.

O NOOBA se reserva ao direito de atualizar esta Política, sem a necessidade de aviso prévio, para que possamos evoluir e permanecer adequados à legislação e regulamentações vigentes, bem como para que possamos sempre adotar as melhores práticas em relação à sua privacidade e à proteção de seus dados pessoais, de forma a proporcionar-lhe maior segurança, transparência e melhorar continuamente a sua experiência conosco.

2. Definições

• Dados Pessoais: são os dados relacionados à Pessoa Natural identificada ou identificável...
• Dados Sensíveis: dados pessoais sobre a origem racial ou étnica...
• Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado...
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais...
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com Dados Pessoais...
• Consentimento do titular dos dados: manifestação de vontade livre e informada...
• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões...
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador;
• Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação com a ANPD;
• Bases Legais: hipóteses de tratamento de dados permitidas pela legislação;
• Uso compartilhado de dados: comunicação e tratamento compartilhado de dados entre entes públicos e privados;
• Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação com descrição dos processos de tratamento;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei.

3. Princípios para Tratamento de Dados Pessoais

O NOOBA observará os seguintes princípios:

1. Finalidade: tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados;
2. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas;
3. Necessidade: limitação ao mínimo necessário;
4. Livre acesso: garantia de consulta facilitada e gratuita;
5. Qualidade dos dados: exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados;
6. Transparência: informações claras e acessíveis aos titulares;
7. Segurança: medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados;
8. Prevenção: ações para evitar danos;
9. Não discriminação: proibição de tratamento para fins discriminatórios;
10. Responsabilização e prestação de contas: demonstração da adoção de medidas eficazes.

4. Bases Legais para tratamento de Dados Pessoais

O NOOBA realizou mapeamento de todos os processos e definiu as bases legais conforme a LGPD:

O mapeamento foi feito com consultoria externa, e o Registro das Operações está arquivado no NOOBA.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

1. Confirmar a existência dos dados;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
5. Portabilidade dos dados para outro fornecedor;
6. Eliminação ou anonimização após uso;
7. Informações sobre uso de dados compartilhados;
8. Informações sobre consequências de não fornecimento dos dados;
9. Solicitação de revogação do consentimento.

6. Exclusão de Dados Pessoais

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para:

1) Cumprir obrigações legais/regulatórias;
2) Exercício regular de direitos da NOOBA;
3) Fins de segurança, controle de fraudes e prestação de contas.

Após regulamentação da ANPD, serão definidas regras específicas sobre retenção e exclusão de dados.

7. Utilização de Cookies

Cookies são dados coletados pelo site e enviados ao navegador para lembrar ações e preferências.

O NOOBA não armazena cookies diretamente, mas utiliza cookies de terceiros para melhorar a navegação.

O usuário pode desativar ou excluir cookies nas configurações do navegador, mas isso pode limitar funcionalidades.

8. Dados do Controlador e Canal de Contato

Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos, entre em contato: